Leia a íntegra do discurso do presidente nacional do PT, Rui Falcão, para a Convenção Nacional do PT neste sábado (21):
Companheiros e companheiras,
Já se tornou lugar comum dizer que esta eleição será a mais dura, a mais difícil de todas. E os fatos mostram que sim. Passados quase doze anos da vitória histórica de Lula em 2002 e três e meio da posse de Dilma em 2011, o Brasil é outro. Nosso país ficou três vezes mais rico no período, pois o PIB passou de 1,8 trilhão de reais em 2002 para 4,4 trilhões de reais em 2013. Os pobres, antes deserdados e secularmente excluídos, foram colocados no centro das políticas públicas, dinamizando o mercado, favorecendo o crescimento econômico e reduzindo as desigualdades. Criamos 21 milhões de empregos, 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões ascenderam socialmente.
O Brasil perdeu o complexo de vira-lata. Deixou de ser um país vulnerável e, em meio à maior crise que o mundo já conheceu, tornou-se um competidor global, com democracia estável — que precisamos aperfeiçoar –, instituições sólidas e respeito internacional. Entre 2008 e 2013, enquanto as medidas antipopulares de austeridade promovidas por governos europeus ceifavam 60 milhões de empregos, nossos governos criaram, no período, 11 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada.
Tudo isso incomoda os nossos adversários.
Sim, porque a comparação do nosso projeto com o deles lhes é amplamente desfavorável. Daí por que vamos, ao longo da campanha, mostrar tudo o que fizemos, o que estamos fazendo e o que vamos fazer. Ao mesmo tempo, é preciso evitar que nossos adversários escondam tudo o que fizeram, deixaram de fazer e, principalmente, levá-los a revelar quais são, afinal, as medidas “impopulares” que anunciam.
Na verdade, mudar a política do salário-mínimo, promover desemprego, provocar choques, cancelar direitos, debilitar o Bolsa Família, cortar subsídios do BNDES e do Minha Casa Minha Vida, como eles deixam entender, têm nome: são medidas antipopulares.
Não vamos permitir retrocessos, nem a volta a um passado de recessão, arrocho e desemprego, cuja figura-símbolo, antes condenada ao ostracismo pelos parceiros, agora ressurge como guru nas convenções dos tucanos, pontificando como sempre e falando contra a corrupção que nunca combateu quando governou.
Insisto novamente no caráter desta eleição e na necessidade de confrontar os dois projetos de país, os dois modelos de desenvolvimento, as duas concepções de sociedade, as duas visões a respeito da democracia e da participação popular, que devem nortear nossa campanha.
O cotejo de projetos é tão desvantajoso que um dos nossos adversários invocou um tsunami para nos varrer do mapa, como se no roldão levasse junto o legado dos governos petistas. Antes dele, outros também prometeram acabar com a nossa raça. Acabaram antes: direitistas convictos, subitamente travestiram-se em socialistas de ocasião, ornamentando novos palanques com sua ideologia de museu.
Como temos dito no PT e é sempre bom repetir: já vencemos o medo com a esperança. Agora, vamos renovar as esperanças do povo para vencer o ódio, o rancor, o preconceito, o racismo, a violência, o machismo, a homofobia, o fundamentalismo. Vamos derrotar novamente os que se escudam nestas posturas discriminatórias por não se conformarem com a perda de privilégios acumulados e com a participação da cidadania nas decisões do País.
Companheiros e companheiras
Enfrentamos nestes quase doze anos um ataque feroz dos que desejam o retorno ao passado. E, agora, a ofensiva aumentou. Juntaram-se, em bloco, a direita de sempre, hostil e truculenta; os neoliberais da herança maldita; setores do grande capital especulativo, que preferem a renda à produção dos empresários que ajudam o País e, no papel de porta-voz, o oligopólio da mídia, que golpeia, falseia, manipula, distorce, censura e suprime fatos no intento de nos derrotar. Arautos do pessimismo, do fracasso e do mau humor, estes agourentos torcem contra o Brasil, como se quisessem levar a crise para a população, que trabalha, progride e aproveita a era de oportunidades inaugurada pelos nossos governos.
Jogam na torcida do contra, no quanto pior, melhor, esperando ganhar votos com a desinformação e a criação de expectativas negativas, todas frustradas pelos fatos da vida real: emprego, renda e salários continuam crescendo; a inflação está caindo; os investimentos em infraestrutura prosperam; a Copa entusiasma e contagia o mundo.
Temos a nosso favor um amplo grupo de partidos aliados, dois governos bem-sucedidos com realizações para mostrar, uma candidata preparada — que nos orgulha e incentiva — e o apoio fundamental dos movimentos sociais organizados. Apoiam-nos lideranças destacadas do sindicalismo combativo, das juventudes, das mulheres, dos negros, dos indígenas, dos sem-terra e sem-teto, da intelectualidade e do meio artístico, da comunidade LGBTT, dos idosos, dos aposentados, de diferentes igrejas e confissões religiosas, do empresariado pequeno, médio e grande, das redes sociais… Reforça o time, como grande comandante, o presidente Lula, a maior liderança que o povo brasileiro ajudou a surgir. De corpo e alma, como ele já disse, vai percorrer o País, travando a disputa política e ideológica em defesa da continuidade do nosso projeto. Pedindo e ganhando votos para reeleger a companheira Dilma, juntamente com uma forte bancada de governadores e parlamentares.
Companheiros e companheiras
O precioso tempo de TV e rádio, os ativistas virtuais das redes — um grande reforço na campanha — representam a nossa artilharia de argumentos, informações e pronta resposta às investidas dos adversários. Mais que tudo, porém, está conosco uma militância valorosa, com raça, coragem e disposição de luta. É de cada um e cada uma de vocês que, em última instância, depende a nossa vitória.
Meus queridos companheiros e companheiras: convoco a todos a trazerem de volta o entusiasmo e a paixão da campanha de 1989.
Que as nossas bandeiras desfraldem para o País, nas ruas, nas escolas, nas fábricas, nos campos, em todos os locais de trabalho e convivência, nossa visão de futuro para o Brasil. Um futuro marcado por um novo ciclo de desenvolvimento, sustentado no investimento produtivo e no consumo de massa; que tenha um Estado moderno, eficiente e democratizado pela reforma política; que aumente a produtividade pela inovação e pela maior capacitação dos trabalhadores, sem sacrificar salários e direitos. Enfim, que tenha na riqueza do pré-sal um recurso a serviço do desenvolvimento nacional e da melhoria da educação, da saúde, da segurança pública, do transporte popular e das condições de vida em geral.
Companheiros e companheiras
A população quer mudanças e, majoritariamente, confia em que o PT e seus aliados têm as melhores condições para levá-las adiante.
A sociedade brasileira quer mudar, mas pensando no futuro e não em um passado que ela repudiou de forma reiterada e contundente nas três últimas eleições presidenciais.
Por isto, é a Presidenta Dilma Rousseff quem tem credibilidade para seguir conduzindo, com mais impulso e velocidade, as transformações em curso e também as transformações futuras.
Como ressaltam as nossas diretrizes para o programa de governo, a proposta de um novo ciclo de mudanças constitui a melhor resposta aos que tentam manipular as legítimas aspirações do povo brasileiro, propondo o retorno aos tempos dos governos neoliberais. Constitui, também, a melhor forma de desmascarar quem tenta se apresentar como “terceira via”, mas concilia com os interesses neoliberais.
A defesa de um segundo mandato presidencial da Presidenta Dilma inclui reconhecer que continuam postas as tarefas de superar a herança maldita proveniente da ditadura, da devastação neoliberal, da ditadura do capital financeiro e monopolista sobre a economia, da lógica do Estado mínimo.
Para continuar democratizando o país, ampliando o bem-estar social e trilhando um caminho democrático-popular de desenvolvimento sustentável, defendemos um conjunto de mudanças estruturais, entre as quais a reforma agrária e a reforma urbana, a reforma política e a democratização dos meios de comunicação, a reforma tributária e a ampliação dos direitos públicos universais, aprofundar a soberania nacional, a integração latino-americana e caribenha e nossa participação nos BRICS como parte da construção de uma nova ordem mundial.
Companheiros e companheiras
Para não prolongar muito, vou abordar duas reformas que reputo fundamentais. A primeira, a reforma política, cuja urgência transpareceu nas manifestações de junho. A presidenta Dilma, sensível à voz das ruas, enviou ao Congresso uma proposta de convocação de plebiscito, que até hoje permanece engavetada.
Nós do PT, que encabeçamos uma iniciativa popular legislativa em defesa da reforma política e temos apoiado todas as iniciativas que somem nesta direção, achamos que é fundamental a realização de um plebiscito para a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para promover a reforma do atual sistema político eleitoral. Para tanto, estamos engajados na realização do Plebiscito Popular, organizado por dezenas de entidades da sociedade, cuja votação se dará na Semana da Pátria deste ano.
Uma Constituinte Exclusiva para a reforma política eliminará o financiamento empresarial privado nos processos eleitorais, que constitui uma das fontes da corrupção sistêmica que afeta o funcionamento de nosso sistema republicano.
Companheiros e companheiras
Tão importante quanto a reforma política é a democratização da mídia, que os oligopólios tentam caracterizar como censura. Na verdade, eles tentam manter intocada a atual situação de poder e concentração que impede a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação do País.
Assim como a energia, o transporte e a saúde, a radiodifusão é um serviço público, concedido a particulares que, para ser prestado com base no interesse público, requer regras de funcionamento. No caso das emissoras de rádio e TV, essas regras são fundamentais em função do impacto social que os meios provocam, pela sua influência na opinião pública e na formação de valores.
Além disso, a comunicação é um setor econômico da maior relevância, a necessitar de regras de funcionamento, de modo a coibir oligopólios, ou a formação de um monopólio no setor.
Neste sentido, não é o PT que pretende censurar ou controlar a mídia. É a Constituição Brasileira de 1988 que proibiu, taxativamente, em seu artigo 220, a existência de monopólio ou oligopólios na mídia. Infelizmente, 25 anos após sua promulgação, uma emissora controla 40% da TV aberta e quase 70% das verbas de publicidade!
Os dispositivos constitucionais permanecem letra morta pela falta de regulação. Por exemplo, o artigo 221 dispõe que a produção regional e independente devem ser estimuladas. Entretanto, quase 90% de toda a produção de TV no País é realizada no eixo Rio-São Paulo pelas próprias emissoras e não por produtoras independentes.
A democracia exige um ambiente de comunicação em que mais pessoas possam falar e ser ouvidas, em que a diversidade e a pluralidade de ideias existente no País – e não o pensamento único do “Grande Irmão”—possam se expressar de forma equilibrada na mídia em geral.
É por essas razões, entre muitas outras, que o Partido dos Trabalhadores apoia e subscreve a iniciativa popular legislativa “Para expressar a liberdade”, a fim de democratizar a comunicação e fazer cumprir o que manda nossa Carta Magna.
Companheiros e companheiras
Afastemos qualquer ilusão de vitória fácil. A maré conservadora tenta se espraiar pela sociedade e precisa ser barrada com vigor e coragem. Os que no passado se voltaram contra a abolição da escravatura, o voto do analfabeto, o salário-mínimo e o 13o. salário têm a mesma posição de classe dos que, no presente, condenam o Bolsa Família, resistem às quotas para negros e investem contra o Mais Médicos.
Pelos mesmos motivos, ou seja, sua aversão atávica aos “de baixo”, aos que “não conhecem o seu lugar”, ao povo propriamente dito, as classes dominantes insurgem-se raivosamente contra o decreto presidencial que instituiu a Política Nacional de Participação Social. O decreto nada mais fez que consolidar mecanismos existentes, como as conferências, os conselhos, audiências para acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
Eles não entendem que a democracia e o amadurecimento de uma Nação requerem participação da sociedade. E que não há participação sem uma sociedade organizada e com canais institucionais para interagir com o governo. Digam o que quiserem, o fato é que a entrada da sociedade civil na política é positiva, fortalece a democracia e não tem nenhum sentido “bolivariano” como apregoam.
Não só as jornadas de junho no Brasil, mas diferentes manifestações no mundo todo vêm colocando em xeque partidos, governos e o próprio sentido temporal da representação. A legitimidade das eleições, por si só, não tem sido suficiente para dar legitimidade contínua aos governos. E ainda há quem queira realizar eleições apenas de cinco em cinco anos!
A sociedade civil traz para a política um sistema de representação de interesses que os partidos não são mais capazes de exercer devido à sua adaptação a um sistema privado de expressão de interesses e financiamento com o qual a sociedade não se identifica.
Ao contrário do que alegam os opositores da Política Nacional de Participação Social, ela não é nenhuma jabuticaba. França, Estados Unidos, Portugal, Espanha têm conselhos ou modelos semelhantes de participação da sociedade na formulação de políticas públicas.
Não queremos acabar com a democracia representativa ou com o Congresso. Trata-se de corrigir distorções num país no qual o nível de informação da população aumentou fortemente com a internet e as redes sociais e no qual a cidadania se posiciona em relação a políticas específicas.
Companheiros e companheiras
Se a nossa consigna é mais mudança e mais futuro, temos de caracterizar o que orienta a ação do nosso partido e do nosso governo: a construção de um país diferente e melhor. Eis o sentido do nosso projeto: criar uma sociedade plena de liberdade e igualdade. Uma sociedade radicalmente democrática e não uma democracia sem povo, como sempre quiseram as classes dominantes que nos criticam, atacam e à falta de ideias, de propostas, bradam palavras de baixo calão contra a Presidenta do Brasil!
Os xingamentos, diante de chefes de Estados, de crianças e de famílias, deveriam envergonhar quem os proferiu. Infelizmente, tiveram guarida entre adversários, que sonharam tirar proveito eleitoral da falta de educação de uma certa elite. Solidários à turba, comemoraram: “Dilma está sitiada, Dilma plantou o que colheu”.
O tiro saiu pela culatra. Nossa presidenta foi cercada, sim, pela solidariedade unânime dos que condenam a violência, a vilania, as proclamações de ódio.
Semeadores de falsas tempestades, eles, mais uma vez, colhem raios de desaprovação popular na cabeça.
Semeadores de mentiras, eles, mais uma vez, colhem o desdém do povo. Igual ao passado, quando eles, semeadores de falsas promessas, colheram a rejeição impiedosa do povo brasileiro.
A presidenta que plantou as sementes da paz, da concórdia, da redenção dos excluídos, das janelas de oportunidade, de um Brasil democrático e soberano, a presidenta Dilma vai, sim, colher, nas urnas de outubro, o apoio popular para um novo mandato. Para um novo governo, com mais mudança e mais futuro!
Porque quem semeia solidariedade, colhe união;
Quem semeia otimismo, colhe esperança;
Quem semeia esperança, colhe futuro;
Quem semeia futuro, colhe liberdade;
Quem semeia liberdade, colhe sempre a boa mudança que faz o povo avançar e ser cada vez mais feliz.
E só mesmo o povo brasileiro pode, como Dilma, fazer um novo governo, com mais mudanças e mais futuro.
Companheiros e companheiras,
Já se tornou lugar comum dizer que esta eleição será a mais dura, a mais difícil de todas. E os fatos mostram que sim. Passados quase doze anos da vitória histórica de Lula em 2002 e três e meio da posse de Dilma em 2011, o Brasil é outro. Nosso país ficou três vezes mais rico no período, pois o PIB passou de 1,8 trilhão de reais em 2002 para 4,4 trilhões de reais em 2013. Os pobres, antes deserdados e secularmente excluídos, foram colocados no centro das políticas públicas, dinamizando o mercado, favorecendo o crescimento econômico e reduzindo as desigualdades. Criamos 21 milhões de empregos, 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões ascenderam socialmente.
O Brasil perdeu o complexo de vira-lata. Deixou de ser um país vulnerável e, em meio à maior crise que o mundo já conheceu, tornou-se um competidor global, com democracia estável — que precisamos aperfeiçoar –, instituições sólidas e respeito internacional. Entre 2008 e 2013, enquanto as medidas antipopulares de austeridade promovidas por governos europeus ceifavam 60 milhões de empregos, nossos governos criaram, no período, 11 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada.
Tudo isso incomoda os nossos adversários.
Sim, porque a comparação do nosso projeto com o deles lhes é amplamente desfavorável. Daí por que vamos, ao longo da campanha, mostrar tudo o que fizemos, o que estamos fazendo e o que vamos fazer. Ao mesmo tempo, é preciso evitar que nossos adversários escondam tudo o que fizeram, deixaram de fazer e, principalmente, levá-los a revelar quais são, afinal, as medidas “impopulares” que anunciam.
Na verdade, mudar a política do salário-mínimo, promover desemprego, provocar choques, cancelar direitos, debilitar o Bolsa Família, cortar subsídios do BNDES e do Minha Casa Minha Vida, como eles deixam entender, têm nome: são medidas antipopulares.
Não vamos permitir retrocessos, nem a volta a um passado de recessão, arrocho e desemprego, cuja figura-símbolo, antes condenada ao ostracismo pelos parceiros, agora ressurge como guru nas convenções dos tucanos, pontificando como sempre e falando contra a corrupção que nunca combateu quando governou.
Insisto novamente no caráter desta eleição e na necessidade de confrontar os dois projetos de país, os dois modelos de desenvolvimento, as duas concepções de sociedade, as duas visões a respeito da democracia e da participação popular, que devem nortear nossa campanha.
O cotejo de projetos é tão desvantajoso que um dos nossos adversários invocou um tsunami para nos varrer do mapa, como se no roldão levasse junto o legado dos governos petistas. Antes dele, outros também prometeram acabar com a nossa raça. Acabaram antes: direitistas convictos, subitamente travestiram-se em socialistas de ocasião, ornamentando novos palanques com sua ideologia de museu.
Como temos dito no PT e é sempre bom repetir: já vencemos o medo com a esperança. Agora, vamos renovar as esperanças do povo para vencer o ódio, o rancor, o preconceito, o racismo, a violência, o machismo, a homofobia, o fundamentalismo. Vamos derrotar novamente os que se escudam nestas posturas discriminatórias por não se conformarem com a perda de privilégios acumulados e com a participação da cidadania nas decisões do País.
Companheiros e companheiras
Enfrentamos nestes quase doze anos um ataque feroz dos que desejam o retorno ao passado. E, agora, a ofensiva aumentou. Juntaram-se, em bloco, a direita de sempre, hostil e truculenta; os neoliberais da herança maldita; setores do grande capital especulativo, que preferem a renda à produção dos empresários que ajudam o País e, no papel de porta-voz, o oligopólio da mídia, que golpeia, falseia, manipula, distorce, censura e suprime fatos no intento de nos derrotar. Arautos do pessimismo, do fracasso e do mau humor, estes agourentos torcem contra o Brasil, como se quisessem levar a crise para a população, que trabalha, progride e aproveita a era de oportunidades inaugurada pelos nossos governos.
Jogam na torcida do contra, no quanto pior, melhor, esperando ganhar votos com a desinformação e a criação de expectativas negativas, todas frustradas pelos fatos da vida real: emprego, renda e salários continuam crescendo; a inflação está caindo; os investimentos em infraestrutura prosperam; a Copa entusiasma e contagia o mundo.
Temos a nosso favor um amplo grupo de partidos aliados, dois governos bem-sucedidos com realizações para mostrar, uma candidata preparada — que nos orgulha e incentiva — e o apoio fundamental dos movimentos sociais organizados. Apoiam-nos lideranças destacadas do sindicalismo combativo, das juventudes, das mulheres, dos negros, dos indígenas, dos sem-terra e sem-teto, da intelectualidade e do meio artístico, da comunidade LGBTT, dos idosos, dos aposentados, de diferentes igrejas e confissões religiosas, do empresariado pequeno, médio e grande, das redes sociais… Reforça o time, como grande comandante, o presidente Lula, a maior liderança que o povo brasileiro ajudou a surgir. De corpo e alma, como ele já disse, vai percorrer o País, travando a disputa política e ideológica em defesa da continuidade do nosso projeto. Pedindo e ganhando votos para reeleger a companheira Dilma, juntamente com uma forte bancada de governadores e parlamentares.
Companheiros e companheiras
O precioso tempo de TV e rádio, os ativistas virtuais das redes — um grande reforço na campanha — representam a nossa artilharia de argumentos, informações e pronta resposta às investidas dos adversários. Mais que tudo, porém, está conosco uma militância valorosa, com raça, coragem e disposição de luta. É de cada um e cada uma de vocês que, em última instância, depende a nossa vitória.
Meus queridos companheiros e companheiras: convoco a todos a trazerem de volta o entusiasmo e a paixão da campanha de 1989.
Que as nossas bandeiras desfraldem para o País, nas ruas, nas escolas, nas fábricas, nos campos, em todos os locais de trabalho e convivência, nossa visão de futuro para o Brasil. Um futuro marcado por um novo ciclo de desenvolvimento, sustentado no investimento produtivo e no consumo de massa; que tenha um Estado moderno, eficiente e democratizado pela reforma política; que aumente a produtividade pela inovação e pela maior capacitação dos trabalhadores, sem sacrificar salários e direitos. Enfim, que tenha na riqueza do pré-sal um recurso a serviço do desenvolvimento nacional e da melhoria da educação, da saúde, da segurança pública, do transporte popular e das condições de vida em geral.
Companheiros e companheiras
A população quer mudanças e, majoritariamente, confia em que o PT e seus aliados têm as melhores condições para levá-las adiante.
A sociedade brasileira quer mudar, mas pensando no futuro e não em um passado que ela repudiou de forma reiterada e contundente nas três últimas eleições presidenciais.
Por isto, é a Presidenta Dilma Rousseff quem tem credibilidade para seguir conduzindo, com mais impulso e velocidade, as transformações em curso e também as transformações futuras.
Como ressaltam as nossas diretrizes para o programa de governo, a proposta de um novo ciclo de mudanças constitui a melhor resposta aos que tentam manipular as legítimas aspirações do povo brasileiro, propondo o retorno aos tempos dos governos neoliberais. Constitui, também, a melhor forma de desmascarar quem tenta se apresentar como “terceira via”, mas concilia com os interesses neoliberais.
A defesa de um segundo mandato presidencial da Presidenta Dilma inclui reconhecer que continuam postas as tarefas de superar a herança maldita proveniente da ditadura, da devastação neoliberal, da ditadura do capital financeiro e monopolista sobre a economia, da lógica do Estado mínimo.
Para continuar democratizando o país, ampliando o bem-estar social e trilhando um caminho democrático-popular de desenvolvimento sustentável, defendemos um conjunto de mudanças estruturais, entre as quais a reforma agrária e a reforma urbana, a reforma política e a democratização dos meios de comunicação, a reforma tributária e a ampliação dos direitos públicos universais, aprofundar a soberania nacional, a integração latino-americana e caribenha e nossa participação nos BRICS como parte da construção de uma nova ordem mundial.
Companheiros e companheiras
Para não prolongar muito, vou abordar duas reformas que reputo fundamentais. A primeira, a reforma política, cuja urgência transpareceu nas manifestações de junho. A presidenta Dilma, sensível à voz das ruas, enviou ao Congresso uma proposta de convocação de plebiscito, que até hoje permanece engavetada.
Nós do PT, que encabeçamos uma iniciativa popular legislativa em defesa da reforma política e temos apoiado todas as iniciativas que somem nesta direção, achamos que é fundamental a realização de um plebiscito para a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para promover a reforma do atual sistema político eleitoral. Para tanto, estamos engajados na realização do Plebiscito Popular, organizado por dezenas de entidades da sociedade, cuja votação se dará na Semana da Pátria deste ano.
Uma Constituinte Exclusiva para a reforma política eliminará o financiamento empresarial privado nos processos eleitorais, que constitui uma das fontes da corrupção sistêmica que afeta o funcionamento de nosso sistema republicano.
Companheiros e companheiras
Tão importante quanto a reforma política é a democratização da mídia, que os oligopólios tentam caracterizar como censura. Na verdade, eles tentam manter intocada a atual situação de poder e concentração que impede a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação do País.
Assim como a energia, o transporte e a saúde, a radiodifusão é um serviço público, concedido a particulares que, para ser prestado com base no interesse público, requer regras de funcionamento. No caso das emissoras de rádio e TV, essas regras são fundamentais em função do impacto social que os meios provocam, pela sua influência na opinião pública e na formação de valores.
Além disso, a comunicação é um setor econômico da maior relevância, a necessitar de regras de funcionamento, de modo a coibir oligopólios, ou a formação de um monopólio no setor.
Neste sentido, não é o PT que pretende censurar ou controlar a mídia. É a Constituição Brasileira de 1988 que proibiu, taxativamente, em seu artigo 220, a existência de monopólio ou oligopólios na mídia. Infelizmente, 25 anos após sua promulgação, uma emissora controla 40% da TV aberta e quase 70% das verbas de publicidade!
Os dispositivos constitucionais permanecem letra morta pela falta de regulação. Por exemplo, o artigo 221 dispõe que a produção regional e independente devem ser estimuladas. Entretanto, quase 90% de toda a produção de TV no País é realizada no eixo Rio-São Paulo pelas próprias emissoras e não por produtoras independentes.
A democracia exige um ambiente de comunicação em que mais pessoas possam falar e ser ouvidas, em que a diversidade e a pluralidade de ideias existente no País – e não o pensamento único do “Grande Irmão”—possam se expressar de forma equilibrada na mídia em geral.
É por essas razões, entre muitas outras, que o Partido dos Trabalhadores apoia e subscreve a iniciativa popular legislativa “Para expressar a liberdade”, a fim de democratizar a comunicação e fazer cumprir o que manda nossa Carta Magna.
Companheiros e companheiras
Afastemos qualquer ilusão de vitória fácil. A maré conservadora tenta se espraiar pela sociedade e precisa ser barrada com vigor e coragem. Os que no passado se voltaram contra a abolição da escravatura, o voto do analfabeto, o salário-mínimo e o 13o. salário têm a mesma posição de classe dos que, no presente, condenam o Bolsa Família, resistem às quotas para negros e investem contra o Mais Médicos.
Pelos mesmos motivos, ou seja, sua aversão atávica aos “de baixo”, aos que “não conhecem o seu lugar”, ao povo propriamente dito, as classes dominantes insurgem-se raivosamente contra o decreto presidencial que instituiu a Política Nacional de Participação Social. O decreto nada mais fez que consolidar mecanismos existentes, como as conferências, os conselhos, audiências para acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
Eles não entendem que a democracia e o amadurecimento de uma Nação requerem participação da sociedade. E que não há participação sem uma sociedade organizada e com canais institucionais para interagir com o governo. Digam o que quiserem, o fato é que a entrada da sociedade civil na política é positiva, fortalece a democracia e não tem nenhum sentido “bolivariano” como apregoam.
Não só as jornadas de junho no Brasil, mas diferentes manifestações no mundo todo vêm colocando em xeque partidos, governos e o próprio sentido temporal da representação. A legitimidade das eleições, por si só, não tem sido suficiente para dar legitimidade contínua aos governos. E ainda há quem queira realizar eleições apenas de cinco em cinco anos!
A sociedade civil traz para a política um sistema de representação de interesses que os partidos não são mais capazes de exercer devido à sua adaptação a um sistema privado de expressão de interesses e financiamento com o qual a sociedade não se identifica.
Ao contrário do que alegam os opositores da Política Nacional de Participação Social, ela não é nenhuma jabuticaba. França, Estados Unidos, Portugal, Espanha têm conselhos ou modelos semelhantes de participação da sociedade na formulação de políticas públicas.
Não queremos acabar com a democracia representativa ou com o Congresso. Trata-se de corrigir distorções num país no qual o nível de informação da população aumentou fortemente com a internet e as redes sociais e no qual a cidadania se posiciona em relação a políticas específicas.
Companheiros e companheiras
Se a nossa consigna é mais mudança e mais futuro, temos de caracterizar o que orienta a ação do nosso partido e do nosso governo: a construção de um país diferente e melhor. Eis o sentido do nosso projeto: criar uma sociedade plena de liberdade e igualdade. Uma sociedade radicalmente democrática e não uma democracia sem povo, como sempre quiseram as classes dominantes que nos criticam, atacam e à falta de ideias, de propostas, bradam palavras de baixo calão contra a Presidenta do Brasil!
Os xingamentos, diante de chefes de Estados, de crianças e de famílias, deveriam envergonhar quem os proferiu. Infelizmente, tiveram guarida entre adversários, que sonharam tirar proveito eleitoral da falta de educação de uma certa elite. Solidários à turba, comemoraram: “Dilma está sitiada, Dilma plantou o que colheu”.
O tiro saiu pela culatra. Nossa presidenta foi cercada, sim, pela solidariedade unânime dos que condenam a violência, a vilania, as proclamações de ódio.
Semeadores de falsas tempestades, eles, mais uma vez, colhem raios de desaprovação popular na cabeça.
Semeadores de mentiras, eles, mais uma vez, colhem o desdém do povo. Igual ao passado, quando eles, semeadores de falsas promessas, colheram a rejeição impiedosa do povo brasileiro.
A presidenta que plantou as sementes da paz, da concórdia, da redenção dos excluídos, das janelas de oportunidade, de um Brasil democrático e soberano, a presidenta Dilma vai, sim, colher, nas urnas de outubro, o apoio popular para um novo mandato. Para um novo governo, com mais mudança e mais futuro!
Porque quem semeia solidariedade, colhe união;
Quem semeia otimismo, colhe esperança;
Quem semeia esperança, colhe futuro;
Quem semeia futuro, colhe liberdade;
Quem semeia liberdade, colhe sempre a boa mudança que faz o povo avançar e ser cada vez mais feliz.
E só mesmo o povo brasileiro pode, como Dilma, fazer um novo governo, com mais mudanças e mais futuro.
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