Game over, presidente Dilma

Pouco – se algo – resta ao governo Dilma Rousseff. Depois das manifestações históricas de ontem por todo o país, o recado da população está claro: basta! O dia 13 de março entra para a História do Brasil como a data das maiores manifestações populares jamais registradas. É ocioso, além de errado, falar em números, quando as estimativas divergem tanto. Mas os números têm uma importância ínfima diante do significado histórico do dia de ontem.
Qualquer um com um mínimo de sensibilidade sabe, a esta altura, que o governo Dilma acabou. Game over. A dúvida é apenas como, tecnicamente, ela e seu partido deixarão o poder. Se o impacto das manifestações for compreendido em toda a sua extensão, a democracia brasileira sairá fortalecida. Está em jogo agora nosso futuro, e ele dependerá da reação dos atores políticos à voz das ruas.
A primeira a reagir foi a própria Dilma, num comunicado anódino, em que louvou o “caráter pacífico” das manifestações e a “maturidade” do país. Como todo presidente, ela vive numa bolha de informação, protegida da verdade por seus assessores, além de ter uma personalidade resistente por natureza a aceitar erros e a entender, para usar a própria expressão do comunicado, “opiniões divergentes”. Mesmo assim, Dilma não pode ser tão alienada e desconectada da realidade a ponto de não perceber que a única coisa que lhe resta, no atual momento, é uma saída honrosa. Ainda há tempo para isso.
Saída honrosa, entenda-se, não é nomear ministro o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só para tentar salvar a pele dele das garras da Justiça. Saída honrosa não é apostar nos planos mirabolantes de um ministro da Fazenda incapaz de enfrentar nosso descalabro fiscal. Não é manobrar para tirar empreiteiros da cadeia. Não é insistir num projeto político que, sob o pretexto de cuidar dos pobres e excluídos, lançou o país na maior recessão de sua história, enquanto vampiros cleptocratas se locupletavam sugando o sangue do Estado brasileiro.
Saída honrosa é, tão-somente, deixar o poder. De modo sereno, singelo, sem açodamento, pelo motivo mais simples e cristalino: a absoluta incompetência, a mais pura inépcia para lidar com a complexidade dos problemas que se abatem sobre a nação. De acordo com uma sondagem realizada ontem na avenida Paulista pelo Instituto Paraná Pesquisas com 1.200 manifestantes, apenas 19,7% acreditam que ela chegará ao final do mandato – e 86,3% acham que ela deveria renunciar.
Naturalmente, Dilma sendo Dilma, é improvável que ela renuncie. Pelo menos enquanto não sofrer uma pressão direta dos demais atores políticos. Do PT, todos sabemos o que esperar: uma resistência irracional, em nome de um projeto que destrói a capacidade econômica brasileira para manter os privilégios dos grupos políticos que apoiam o partido: centrais sindicais, movimentos sociais, empresas detentoras de privilégios, funcionalismo público, professores universitários e beneficiários de programas do governo.
A pressão sobre ela virá de três fronts: opinião pública, Judiciário e Legislativo. A vontade da população ficou clara ontem nas ruas. De acordo com a sondagem do Instituto Paraná, 38,7% foram protestar contra a corrupção; 23,5% pelo impeachment de Dilma; e 10,9% contra os políticos em geral. Não foi, portanto, uma manifestação exclusivamente anti-petista ou contra o governo. Basta lembrar as vaias recebidas por oposicionistas como o governador paulista Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves. Mas o impeachment de Dilma está entre as prioridades.
No front Judiciário, a Operação Lava Jato entrou naquela fase em que os principais alvos serão, enfim, os políticos. O mais em evidência agora é Lula. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também está na fila, com vários outros deputados e senadores. Uma eventual delação do marqueteiro João Santana, atualmente em negociação, revelará se (ou como) dinheiro sujo do petrolão irrigou a campanha de Dilma. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá elementos, se quiser, para impugnar sua eleição.
No Congresso Nacional, apenas a presença de Cunha na presidência da Câmara, conveniente para o PT, desvia a atenção do processo de impeachment. Já réu, ele será julgado em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Há pouca dúvida de que será condenado. Paralelamente, começa hoje o esforço da oposição para fazer o impeachment andar. O cronograma de votações permite que, andando rápido, a questão seja definida até meados de maio.
O fator decisivo para o impeachment será o apoio do PMDB. No sábado, o partido deixou no ar, em sua Convenção, a possibilidade de sair do governo Dilma. Mas há pouca dúvida de que o vice-presidente Michel Temer já desembarcou. O presidente do Senado, Renan Calheiros, aparenta vacilo, mas só quer garantir alguma proteção nos sete inquéritos que tramitam contra ele no STF – os principais, relativos às delações da Lava Jato. A maior parte do partido quer largar o governo.
Dilma não tem ninguém de confiança com influência real no PMDB. Sua base no Congresso esfarelou A partir desta semana, os deputados ainda governistas do partido, sob a liderança do carioca Leonardo Picciani, serão assediados pelos petistas para tentar garantir os 171 votos necessários para barrar o impeachment na Câmara. Depois de ontem, a chance que o governo tem de obtê-los é mínima.
O importante, agora, é assegurar uma transição dentro das regras, que não provoque ruptura na jovem democracia brasileira. Embora traumática, a alternativa do impeachment é perfeitamente constitucional, assim como a impugnação da candidatura pelo TSE. Devem ser descartadas ideias estapafúrdias que tentem reinventar o governo. É o caso da sugestão, aventada por Renan e pelo senador José Serra (PSDB), de reduzir poderes da presidência por meio da adoção de um regime semi-parlamentarista, nos moldes franceses. O brasileiro já optou em plebiscito pelo presidencialismo. Até havia ontem, nas ruas, uma minoria favorável à intervenção militar (16,6%, segundo o Instituto Paraná). Mas ninguém foi gritar pelo parlamentarismo.
Se, antes, o trauma provocado pela saída de Dilma recomendava mais prudência na condução dos processos no Congresso e no TSE, depois de ontem sua situação se tornou insustentável. Como o processo no Congresso está mais adiantado, é mais provável que o impeachment ande mais rápido que o julgamento no TSE. Isso deixaria, em alguns meses, a presidência do Brasil nas mãos de Michel Temer e do PMDB, que poderão formar um governo de coalizão com a oposição – pelo menos aqueles que sobreviverem às investidas da Lava Jato. Claro que, Brasil sendo Brasil, sempre é possível algum acordo que mantenha Dilma no cargo até o fim do mandato, como um zumbi a vagar entre o Planalto e o Alvorada. Mas para todos efeitos seu governo acabou, e ela nada poderá fazer, além de matar «mosquitas»,

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