Os mercados estão felizes com Mauricio Macri, que desembarca nesta quarta-feira (20) em Davos tentando marcar o retorno da Argentina ao mundo dos negócios e dos investimentos internacionais. Sua agenda está lotada de entrevistas com empresários, políticos e investidores. O presidente venderá uma Argentina sem travas, sem restrições ao dólar, sem protecionismos, sem burocracia e com uma administração pró-mercado. Tudo isso é uma boa notícia para uma economia que, urgentemente, precisa retomar o crescimento. E também para empresários brasileiros, cansados de topar com as barreiras impostas nos últimos anos pelo kirchnerismo.
O primeiro mês de gestão do novo mandatário, porém, deixou mostras de como será seu comportamento com relação a instituições e oposição do país. E o resultado é no mínimo preocupante: medidas autoritárias, personalistas, anti-democráticas. Ou seja, o contrário do tom conciliatório que Macri havia prometido durante a campanha. Abaixo, alguns exemplos.
JUÍZES NOMEADOS POR DECRETO
“Nem Cristina faria algo tão absurdo”, disse o mais célebre constitucionalista argentino, Daniel Sabsay, no que foi ecoado por colegas, magistrados e líderes da oposição. Apenas cinco dias depois de assumir o cargo, Macri designou por decreto dois juízes para a Suprema Corte do país. Alegou que havia um vazio pelo fato de o Congresso estar em recesso e o novo parlamento ainda não ter tomado posse. Os senadores protestaram, porque o presidente poderia perfeitamente ter feito uma convocação para uma sessão extraordinária e tomar a decisão como manda a lei. A ex-candidata Margarita Stolbizer, que apoiou Macri no segundo turno, disse: “É um enorme retrocesso institucional, nem Cristina se animou a tanto”.
TENTATIVAS DE ALTERAR A LEI DE MEIOS SEM PASSAR PELO CONGRESSO
A Lei de Meios argentina foi polêmica do começo ao fim. Parte dela, de fato, dedicava-se a obrigar o “Clarín” a desinvestir. Como um todo, porém, ela é relevante e atualiza uma legislação que vinha vigente desde a ditadura militar (1976-1983). Mesmo grandes empresários da mídia independente, como Jorge Fontevecchia, eram favoráveis à necessidade dessa reforma. Polêmica ou não, o fato é que a Lei de Meios é uma legislação que foi devidamente aprovada pelo Congresso argentino em 2009. Portanto, virou lei seguindo as regras democráticas. Macri pode não gostar dela, assim como seus eleitores e as forças que ajudaram-no a eleger-se. Porém, se o objetivo é altera-la, ou até revoga-la, o presidente precisa percorrer o mesmo caminho. Ou seja, apresentar um projeto de mudança da Constituição ao Congresso e, obtendo dois terços de aprovação, fazer as modificações. A questão é que Macri não possui esses dois terços do Congresso. Ou seja, pela via legal, jamais conseguirá seu objetivo. O que fez, então? Passou a emitir as DNUs, (decreto de necessidade e urgência), medidas de exceção nas quais o mandatário prescinde do Congresso para tomar decisões. Além da Lei de Meios, Macri usou outras DNUs para fazer reformas na estrutura de ministérios e em outros setores do governo. Em apenas 26 dias, lançou mão de 5 DNUS, metade do que usou Raúl Alfonsín em todo o seu mandato. A Justiça, porém, tem colocado barreiras para que sejam aprovadas.
AVANÇO CONTRA A AFSCA
A Argentina possui um ente autárquico e autônomo que regula os serviços de comunicação audiovisual, a chamada AFSCA, também estabelecida por lei. É certo que o kirchnerismo não a usou bem, e sim para que funcionasse como reguladora mudanças estabelecidas pela Lei de Meios. Mas isso não dá legitimidade para que Macri intervenha nesse órgão independente, como o fez, com outro decreto presidencial, eliminando-o e demitindo seu titular, Martín Sabatella.
DEMISSÕES EM ESTATAIS
Macri e sua vice, Gabriela Michetti, iniciaram uma série de demissões no Senado e em várias estatais, alegando diferenças ideológicas e tratando os funcionários de “militantes” ou de “ñoquis” (termo usado para designar empregados que cobram salário mas não comparecem). Já se contam em dezenas de milhares os demitidos de cargos públicos. Macri e Michetti alegam que esses funcionários eram todos kirchneristas e portanto usavam seus postos para militância. Sindicatos vêm se reunindo para tomar providências e organizar protestos por discriminação ideológica.
AMEAÇAS À PROCURADORA-GERAL
O mais grave desses avanços, porém, é o promovido pelo governo contra a procuradora-geral da República, Gils Carbó, outro posto que não responde ao Executivo. Macri a acusa de alinhamento com o kirchnerismo e escalou funcionários para exercer pressão para que abandone o cargo. Seus apoiadores partiram, inclusive, para uma campanha de difamação, em que a qualificam de incompetente para o cargo por conta de seu “fanatismo político”. Gils Carbó fala em tentativa de golpe.
MEDIDAS DE EMERGÊNCIA NA SEGURANÇA
Com seu discurso linha-dura contra o narcotráfico, o governo anunciou nesta terça (19) medidas que dão poderes extras às Forças Armadas para enfrentar o que o governo chama de “situação de perigo coletivo”. Isso inclui redobrar o controle do espaço aéreo, convocar oficiais aposentados e autorizar o uso da força para derrubar ou destruir aeronaves “consideradas hostis”.
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Medidas assim preocupam, até porque Macri se vendeu ao eleitorado como alguém que promoveria o consenso e o diálogo, e não uma caça às bruxas e aos “delinquentes”. Pouco antes da eleição, entrevistei o analista político Jorge Castro (que não é kirchnerista), que me deu uma explicação que parece se encaixar perfeitamente ao que vemos agora. Para ele, como na Argentina as instituições são frágeis, o resultado das urnas não garante ao eleito uma autoridade tranquila e legitima por um longo tempo. A lua-de-mel dura pouco. Segundo Castro, uma boa votação precisa logo ser renovada por uma série de medidas que mostrem mão-forte e personalidade, para que as pessoas vejam no presidente um líder capaz. É triste que seja assim, mas Macri parece ter entendido a lição. Com uma base de apoio minoritária no Congresso, e tendo ganhado com uma diferença de apenas 580 mil votos de seu adversário, o mandatário sabe que precisa tomar medidas com personalidade, duras, e que legitimem sua autoridade para além do resultado da eleição. Parece ser isso o que está por trás das medidas acima.
Em sua campanha, Macri acenou com um governo de direita moderno, transparente e eficiente. Infelizmente, estamos vendo velhas práticas no lugar disso. Resta torcer para que Macri não caia na tentação de se transformar num governante populista de direita, tipo Fujimori (Peru) ou Uribe (Colômbia). Esse filme a América Latina também já viu.
O primeiro mês de gestão do novo mandatário, porém, deixou mostras de como será seu comportamento com relação a instituições e oposição do país. E o resultado é no mínimo preocupante: medidas autoritárias, personalistas, anti-democráticas. Ou seja, o contrário do tom conciliatório que Macri havia prometido durante a campanha. Abaixo, alguns exemplos.
JUÍZES NOMEADOS POR DECRETO
“Nem Cristina faria algo tão absurdo”, disse o mais célebre constitucionalista argentino, Daniel Sabsay, no que foi ecoado por colegas, magistrados e líderes da oposição. Apenas cinco dias depois de assumir o cargo, Macri designou por decreto dois juízes para a Suprema Corte do país. Alegou que havia um vazio pelo fato de o Congresso estar em recesso e o novo parlamento ainda não ter tomado posse. Os senadores protestaram, porque o presidente poderia perfeitamente ter feito uma convocação para uma sessão extraordinária e tomar a decisão como manda a lei. A ex-candidata Margarita Stolbizer, que apoiou Macri no segundo turno, disse: “É um enorme retrocesso institucional, nem Cristina se animou a tanto”.
TENTATIVAS DE ALTERAR A LEI DE MEIOS SEM PASSAR PELO CONGRESSO
A Lei de Meios argentina foi polêmica do começo ao fim. Parte dela, de fato, dedicava-se a obrigar o “Clarín” a desinvestir. Como um todo, porém, ela é relevante e atualiza uma legislação que vinha vigente desde a ditadura militar (1976-1983). Mesmo grandes empresários da mídia independente, como Jorge Fontevecchia, eram favoráveis à necessidade dessa reforma. Polêmica ou não, o fato é que a Lei de Meios é uma legislação que foi devidamente aprovada pelo Congresso argentino em 2009. Portanto, virou lei seguindo as regras democráticas. Macri pode não gostar dela, assim como seus eleitores e as forças que ajudaram-no a eleger-se. Porém, se o objetivo é altera-la, ou até revoga-la, o presidente precisa percorrer o mesmo caminho. Ou seja, apresentar um projeto de mudança da Constituição ao Congresso e, obtendo dois terços de aprovação, fazer as modificações. A questão é que Macri não possui esses dois terços do Congresso. Ou seja, pela via legal, jamais conseguirá seu objetivo. O que fez, então? Passou a emitir as DNUs, (decreto de necessidade e urgência), medidas de exceção nas quais o mandatário prescinde do Congresso para tomar decisões. Além da Lei de Meios, Macri usou outras DNUs para fazer reformas na estrutura de ministérios e em outros setores do governo. Em apenas 26 dias, lançou mão de 5 DNUS, metade do que usou Raúl Alfonsín em todo o seu mandato. A Justiça, porém, tem colocado barreiras para que sejam aprovadas.
AVANÇO CONTRA A AFSCA
A Argentina possui um ente autárquico e autônomo que regula os serviços de comunicação audiovisual, a chamada AFSCA, também estabelecida por lei. É certo que o kirchnerismo não a usou bem, e sim para que funcionasse como reguladora mudanças estabelecidas pela Lei de Meios. Mas isso não dá legitimidade para que Macri intervenha nesse órgão independente, como o fez, com outro decreto presidencial, eliminando-o e demitindo seu titular, Martín Sabatella.
DEMISSÕES EM ESTATAIS
Macri e sua vice, Gabriela Michetti, iniciaram uma série de demissões no Senado e em várias estatais, alegando diferenças ideológicas e tratando os funcionários de “militantes” ou de “ñoquis” (termo usado para designar empregados que cobram salário mas não comparecem). Já se contam em dezenas de milhares os demitidos de cargos públicos. Macri e Michetti alegam que esses funcionários eram todos kirchneristas e portanto usavam seus postos para militância. Sindicatos vêm se reunindo para tomar providências e organizar protestos por discriminação ideológica.
AMEAÇAS À PROCURADORA-GERAL
O mais grave desses avanços, porém, é o promovido pelo governo contra a procuradora-geral da República, Gils Carbó, outro posto que não responde ao Executivo. Macri a acusa de alinhamento com o kirchnerismo e escalou funcionários para exercer pressão para que abandone o cargo. Seus apoiadores partiram, inclusive, para uma campanha de difamação, em que a qualificam de incompetente para o cargo por conta de seu “fanatismo político”. Gils Carbó fala em tentativa de golpe.
MEDIDAS DE EMERGÊNCIA NA SEGURANÇA
Com seu discurso linha-dura contra o narcotráfico, o governo anunciou nesta terça (19) medidas que dão poderes extras às Forças Armadas para enfrentar o que o governo chama de “situação de perigo coletivo”. Isso inclui redobrar o controle do espaço aéreo, convocar oficiais aposentados e autorizar o uso da força para derrubar ou destruir aeronaves “consideradas hostis”.
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Medidas assim preocupam, até porque Macri se vendeu ao eleitorado como alguém que promoveria o consenso e o diálogo, e não uma caça às bruxas e aos “delinquentes”. Pouco antes da eleição, entrevistei o analista político Jorge Castro (que não é kirchnerista), que me deu uma explicação que parece se encaixar perfeitamente ao que vemos agora. Para ele, como na Argentina as instituições são frágeis, o resultado das urnas não garante ao eleito uma autoridade tranquila e legitima por um longo tempo. A lua-de-mel dura pouco. Segundo Castro, uma boa votação precisa logo ser renovada por uma série de medidas que mostrem mão-forte e personalidade, para que as pessoas vejam no presidente um líder capaz. É triste que seja assim, mas Macri parece ter entendido a lição. Com uma base de apoio minoritária no Congresso, e tendo ganhado com uma diferença de apenas 580 mil votos de seu adversário, o mandatário sabe que precisa tomar medidas com personalidade, duras, e que legitimem sua autoridade para além do resultado da eleição. Parece ser isso o que está por trás das medidas acima.
Em sua campanha, Macri acenou com um governo de direita moderno, transparente e eficiente. Infelizmente, estamos vendo velhas práticas no lugar disso. Resta torcer para que Macri não caia na tentação de se transformar num governante populista de direita, tipo Fujimori (Peru) ou Uribe (Colômbia). Esse filme a América Latina também já viu.
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